Com faixas e bandeiras, centenas de servidores públicos municipais de Patos saíram em caminhada pelas principais ruas, na sua terceira paralisação este ano, protestando contra o Projeto de Lei 028/2017 encaminhado pelo Prefeito Dinaldo Wanderley Filho, (PSDB), que revoga 32 leis municipais, de 1973 a 2016, trazendo graves prejuízos, caso seja aprovado pela Câmara Municipal.
A concentração teve início na Sede do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região e em seguida saíram em caminhada com realização de um ato público na frente da Prefeitura e terminou na Praça Getúlio Vargas, onde os manifestantes protestavam contra o não atendimento das reivindicações que passa pela revisão salarial, pagamento do PMAQ, implantação das progressões horizontais e verticais, retirada das câmeras de salas de professores, cozinhas, depósitos de merenda e condições dignas de trabalho.
O Projeto de Lei 28/2017 revoga direitos conquistados nos últimos 44 anos dos servidores de Patos, tais como o próprio estatuto do servidor, os planos de cargos, carreira e salários dos professores e servidores da saúde, conquistados com muita luta e mobilização por todas as categorias.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, destacou que o prefeito não quer conceder a revisão salarial e, além disso, mira nos direitos conquistados pelos 2.329 servidores efetivos.
O Projeto dá carta branca ao gestor transferir servidor de um local de trabalho para outro, de forma unilateral, fazendo apenas uma comunicação de cinco dias antes. Outro ponto prejudicial foi determinar que o servidor da saúde terá que escolher em receber o quinquênio ou uma progressão de 2% a cada dois anos, que consta no PCCS da Saúde, aprovado em 2013 pela Câmara Municipal e sancionado pela gestão da ex-prefeita Francisca Mota.
O vice-presidente do SINFEMP e presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, lamentou o envio de um projeto sem nenhuma discussão com os servidores e sindicatos representativos das categorias e caso não tivesse tomado conhecimento através de terceiros, já teria sido aprovado pela Câmara Municipal.
Para Gonçalves a gestão fez uma misturada, enviando o projeto para a realização de concurso público e no seu bojo incluiu a retirada de direitos, tendo colocado uma verdadeira bomba, eliminando os direitos conquistados nas gestões anteriores e esse novo jeito de governar não combina com os servidores de Patos.
O SINFEMP propôs a retirada do PL 28 da Câmara, a formação de uma comissão composta por representantes dos servidores, da Prefeitura e da Câmara, para se chegar a uma proposta que não prejudique os servidores municipais, além de uma audiência com o prefeito na próxima semana.
Caso a gestão insista em manter essa política perversa, de retirar direitos, ao invés de garantir a revisão salarial e outras reivindicações, a entidade chamará assembleia geral para decretar greve por tempo indeterminado no município.
sinfemp.com.br
