Em assembleia realizada na quinta-feira dia 22 na sede do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, os agentes de combate as endemias de Patos discutiram os problemas enfrentados pela categoria, a participação na greve geral a partir do dia 5 de abril, como também sobre o projeto de lei que será enviado para a Câmara que trata do pagamento de incentivo adicional as duas categorias de ACS e ACE.
A categoria reivindica a implantação das progressões horizontais e verticais, a inclusão no PMAQ, condições dignas de trabalho, entrega completo do EPI- Equipamento de Proteção Individual, como também o fardamento, dentre outras.
Além dessas demandas, a categoria discorda do Projeto de Lei, elaborado de forma unilateral pela Prefeitura, onde coloca metas impossíveis de serem cumpridas, contrariando a lei federal que trata do incentivo adicional.
Os agentes de combate às endemias tem muitas dificuldades com os imóveis que são desabitados no município, diferenciando-se dos agentes comunitários de saúde que trabalham com número de famílias e não de imóveis e no PL encaminhado pelo Prefeito estão sendo colocadas metas impossíveis de serem cumpridas e infringindo o que determina a lei federal, que coloca metas de 80% e o gestor coloca de 81% a 94% e até 95% sob pena de não receber o adicional,
O agente que cumprir a meta estabelecida no Projeto entre 81% a 94% recebe apenas 70% do valor, quando ,no entanto, era para receber integralmente, pois a lei federal não trata de metas, criadas pela gestão municipal para dificultar a vida dos agentes de saúde e de endemias de Patos.
Este e outros problemas vem ocorrendo porque o prefeito se recusa a receber a categoria que solicitou reunião com o mesmo, mas não foi atendida e a assessoria não tem conhecimento de fato e de direito das demandas e das leis que tratam dos ACS e ACE, pois no projeto foi colocado uma categoria que não existe, como “ Vigilantes de Endemias”.
O SINFEMP estará mobilizando toda a categoria para que na próxima terça-feira, compareçam a Câmara Municipal de Patos, pedindo o apoio dos vereadores e vereadoras para adequar o projeto, garantindo assim alterações que assegure os direitos das duas categorias,
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, os ACS e ACE não podem sofrer nenhum prejuízo e por isso que as categorias vão à luta.
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