Quase um milhão de reais sumiram da conta do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que estavam nos cofres da Prefeitura Municipal de Patos. O dinheiro foi depositado pelo governo Federal ainda na Gestão Dinaldo. O sumiço foi confirmado pelo atual secretário de Saúde Wendel Cley Palmeira, em entrevista nesta semana no Programa Cidade em Debate, da Rádio 102.9 FM.
De acordo com o secretário, a Secretaria de Finanças verificou que o dinheiro saiu da conta para pagamento de algo que não foi o incentivo aos servidores. “Identificamos que a conta está zerada. O dinheiro saiu, mas ainda não temos a certeza para qual destino”, disse Wendel.
A polêmica foi motivo de pronunciamento de vereadores na Câmara Municipal nesta terça-feira por parte da vereadora Lucinha Peixoto(PC Do B) entre outros, que pediram que a gestão Bonifácio responsabilize quem ordenou a retirada dos recursos sem que fosse para pagamento dos servidores.
“Nós queremos saber onde está o dinheiro do PMAQ, um dinheiro tão abalado, tão comentando e que nós sabemos que estava na conta. Então vamos pedir ao secretário de Finanças, ao prefeito interino, Bonifácio Rocha, explicações”, disse Lucinha.
Os valores exatos são na ordem de R$ 946.800,00, segundo levantamento do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região(Sinfemp). De acordo com o vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, são seis parcelas de 157.800,00 cada, referentes aos primeiros seis meses do ano de 2018 que faz parte do 1º ciclo do Programa. “Esse dinheiro deveria ter sido creditado nas contas dos servidores em 6 parcelas a partir agora de agosto, o que não aconteceu devido ao sumiço dos recursos”, disse Jose Gonçalves.
O sindicalista frisou que a Prefeitura de Patos já recebeu os repasses dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2018, programa que eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento em saúde.
Ele ainda lembrou que essa verba deve ser utilizada para melhorar o serviço de saúde local e ainda gratificar os profissionais contemplados com o PMAQ. Porém, a prefeitura não está agindo de boa-fé para colocar essas prerrogativas em prática.
Diante da morosidade por parte da gestão municipal, Gonçalves informou que o sindicato encaminhará ofício ao secretário de Saúde de Patos, solicitando não apenas o pagamento do PMAQ, mas também pedindo alteração dos membros da comissão responsável pelo acompanhamento.
O sindicalista chegou a dizer que já houve pagamentos indevidos a pessoas que sequer tinham direito de receber. Portanto, a exigência é também para que a comissão seja renovada, com a participação de representantes de todas as categorias contempladas.
Wendel garantiu no Programa de rádio que a Prefeitura será obrigada a ressarcir a conta do PMAQ e efetuar o pagamento aos servidores, mas não informou quando isto será possível. “Estamos levantando para onde foi o dinheiro e com o que foi gasto. Acreditamos que foi para pagamentos de despesas diversas da Saúde, mas não podemos afirmar com segurança ainda”, disse ele.
A manobra deverá ser denunciada no Ministério Público Federal para adotar medidas cabíveis de investigação já que a verba é especifica para incentivo aos servidores e não poderia haver remanejamento. Foi o que revelou um parlamentar da oposição.
O Que é o PMAQ?
O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB.
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