A Prefeitura de Santa Terezinha foi derrotada na justiça do trabalho devido não efetuar o desconto da mensalidade sindical dos associados ao SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, conforme determina a lei.
A prefeitura seguindo a perseguição aplicada ao movimento sindical e aos trabalhadores, pelo presidente Bolsonaro que editou a MP 873/2019 contestada nos tribunais, teve como objetivo enfraquecer e dificultar as atividades do sindicato no município.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, é triste ver prefeito seguindo cegamente o governo federal em ações que retiram direitos dos trabalhadores e servidores públicos, mas que graças a justiça do trabalho foi reparado esse dano.
O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, afirmou que a raiva dos prefeitos e no caso de Santa Terezinha pela Prefeita, se dá em virtude das cobranças e da luta da entidade no município. ” A prefeita se nega a implantar a insalubridade dos servidores da saúde. Se nega a pagar os quinquênios corretamente. Não entrega o EPI para todos os servidores que trabalham em locais Insalubres e o sindicato faz a denúncia, entra com as ações na justiça defendendo o direito dos servidores e a gestora acha ruim, disse o sindicalista.
Os advogados do SINFEMP, Dr Alexandre Oliveira e Dr Alex Duarte destacaram a luta na defesa dos direitos dos servidores e os ganhos obtidos.
Para Dr Alexandre Oliveira, essa decisão demonstra que a MP 873/2019 é incondicional e nenhum gestor deve seguir nesse caminho de não efetuar o desconto da mensalidade sindical dos associados a entidade sindical.
Na decisão se a Prefeita não fizer o desconto pagará multa dobro.
sinfemp.com.br