O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais.
Para elaborar o Guia, o MEC baseou-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e do próprio Ministério da Saúde do Brasil (MS). Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PDDE Emergencial – Durante a apresentação a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, destacou a destinação de recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno seguro às aulas. “Entre as ações que o MEC está desenvolvendo para dar suporte ao retorno está o repasse de R$ 525 milhões para 117 mil escolas para adquirir os itens de biossegurança”, informou.
Acesse a apresentação
Confira o Guia
Assessoria de Comunicação Social com informações do Ministério da Educação (MEC).