Deixaram passar as eleições e não a Pandemia para retirar a gratificação da COVID-19 em Patos, prejudicando centenas de servidores públicos municipais no momento do aumento da doença no Município.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, afirmou que o Prefeito descumpre a própria lei 5.383/2020 de 22 de maio de 2020, enviada pelo Prefeito Interino, Ivanes Lacerda, como também a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, do governo federal que trata também dos servidores públicos.
A Lei 5.383/2020 traz em seu artigo 6°, afirma: ” Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, para efeito de pagamento até que se encerre o estado de calamidade decretado no Município de Patos”.
Para a sindicalista, não foi encerrado o estado de calamidade pública no Município e diante dessa situação, o prefeito interino Ivanes Lacerda, não tem o direito de retirar essa gratificação.
O SINFEMP estará acionando o jurídico para tomar as medidas jurídicas cabíveis para o retorno da gratificação referente ao mês de novembro, como também os meses subsequentes, pois os servidores estão na ativa, sendo expostos a contrariem a doença.
O vice presidente do SINFEMP e vereador eleito Zé Gonçalves, ficou indignado com mais um ataque do gestor Municipal para com os servidores públicos municipais de Patos.” Desde que assumiu interinamente a Prefeitura de Patos, que o vereador e Prefeito Interino Ivanes Lacerda, escolheu como alvo os servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, retirando direitos conquistados, reduzindo adicional noturno, dentre outros ataques”, disse o mesmo.
Gonçalves cobrou uma posição dos atuais vereadores que são base de sustentação do atual gestor, que se intitulam defensores dos servidores para agirem, se pronunciarem na defesa da manutenção da gratificação para todos os servidores que vinham recebendo.” Está na hora dos atuais vereadores se pronunciarem contra esse golpe dado nos servidores públicos municipais de Patos”, disse o mesmo.
Áudio Carminha Soares: