Em reunião realizada de forma remota da Direção do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, neste sábado, dia 22 de janeiro de 2022, foi feita uma avaliação da luta da entidade e dos professores e demais profissionais do magistério, pelo rateio do FUNDEB, onde apenas 4 prefeituras se dispuseram a cumprir o que determina a lei ( Assunção, São Mamede, Condado e Vista Serrana).
A Direção deliberou que os municípios que não fizeram o rateio, que ainda não responderam aos ofícios encaminhados pela entidade, com a prestação de contas, a relação de todos os professores com seus respectivos salários de janeiro a dezembro de 2021, serão acionados na justiça.
Para os gestores que mandaram a relação e a prestação de contas, a entidade irá reunir com uma comissão de professores de cada um desses Municípios, para verificar se realmente estavam no exercício da função, se estão de acordo com a lei, se realmente teve sobra ou não e por último será solicitada audiência com o prefeito ou prefeita, para discutir a situação. Caso tenha sobra e a gestão não queira fazer, será solicitada a documentação aos professores para o sindicato entrar com ação de cobrança imediatamente na justiça.
Como esses valores podem ser rateadas até o mês de abril, tem tempo suficiente para se averiguar toda a situação e em caso de irregularidades ou negativa dos gestores, o remédio será a justiça.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a entidade está atenta ao rateio em todos os municípios de sua base territorial.