O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, defende a unificação na luta de todos os servidores públicos municipais de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Tenório, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Assunção, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas e Olho D’água, na luta pelo reajuste salarial, levando em consideração os últimos 6 anos.
Somente três categorias que tem piso nacional definido por lei federal, que são os professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, estão conseguindo o reajuste, mesmo assim com muitas dificuldades, pois boa parte dos gestores colocam empecilhos para cumprir a lei federal.
Os servidores que recebem como base o salário mínimo, também tem direito aos reajustes, mesmo pequenos, anualmente, mas os demais ficam de fora.
Uma das categorias mais penalizadas é a saúde, especialmente nesse momento de Pandemia da Covid-19, que estão com seus salários congelados e aqueles que tem gratificações, também congeladas.
A enfermagem luta pela aprovação do PL 2564/2020 que define um piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas o lobby dos prefeitos, governadores, da iniciativa privada e do próprio presidente da República tem feito com que a presidência da Câmara Federal não coloque em votação. Já as demais categorias da saúde estão de fora.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a entidade ainda esta semana estará definindo com o jurídico e direção, o início das atividades, que passará por audiências com os gestores, mobilização junto as Câmaras Municipais, além de atividades de rua, como paralisações, greves e entrada de ações na justiça.” Uma calamidade a situação dos servidores que estão há 6 e até 7 anos sem aumento, enquanto a inflação de um único ano, últimos 12 meses, atingiu 10,16%. Como o servidor vai viver assim?”, Indagou a mesma.
Carminha disse ainda que os gestores pensam que pagando o piso a estas três categorias e o salário mínimo, está resolvido, mas não é o correto, pois tem servidores com nível superior, ganhando praticamente um salário mínimo e em Patos teve servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, que recebeu R$ 1.200,00 em janeiro de 2022, inferior ao mínimo, que deverá ser corrigido neste pagamento de fevereiro.
O vice presidente do SINFEMP, vereador sindicalista Zé Gonçalves, disse que a única alternativa é fazer a luta, mesmo enfrentando uma série de adversidades, a começar pelo grande número de contratados e comissionados nestas secretarias por parte dos gestores.” Tem Município da base do SINFEMP, que de 8 enfermeiros na Secretaria de Saúde, apenas 2 são efetivos”, denunciou.
Outras categorias lotadas na Secretaria de Educação, pessoal de apoio, passam pelas mesmas dificuldades. Tem os servidores que trabalham na infraestrutura, serviços públicos, agricultura, meio ambiente, ação social, com seus salários congelados.
Outra pauta é a implantação da insalubridade em diversos municípios, onde o Sindicato contratou médico e engenheiro do trabalho para fazer o laudo, os servidores fizeram os requerimentos solicitando, juntando os laudos e no entanto muitos prefeitos ignoram esse direito dos trabalhadores que trabalham em locais insalubres.
O SINFEMP vem fazendo essa luta, mas os servidores devem se integrar, paralisar atividades, contribuir, pois a maioria dos prefeitos não estão preocupados nem um pouco com essa triste situação.” Direitos só vem com muita luta”, diz a presidente do SINFEMP Carminha Soares.