Depois da retirada do Projeto de Lei 06/2022 que trata do novo estatuto para o servidor público municipal de Patos, por solicitação do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, para que ocorresse a discussão não apenas com a entidade, mas outros Sindicatos, foi realizada a primeira reunião na tarde desta segunda feira, dia 28 de março na Sede da Secretaria de Administração.
Foram lidos 60 artigos, dos 187 existentes, onde foram feitos vários destaques que serão apresentados os conteúdos na reunião da próxima semana.
Representantes do SINFEMP, SINDSCSE, SINATRAN, SINDODONTO, além da assessor jurídico, Dr. Alexandre Oliveira, Procurador Jurídico e Secretário de Administração, como também dos vereadores Zé Gonçalves, Josmá e Sales Júnior.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, fez vários questionamentos sobre a retirada de direitos dos servidores públicos municipais, existentes na proposta de Estatuto.
O vice presidente do SINFEMP, vereador sindicalista Zé Gonçalves, afirmou que os servidores não podem ser penalizados e por isso a discussão deve ser no sentido de contemplar os atuais direitos e amplia-los.” Não podemos aprovar na Câmara Municipal um projeto de lei que retira direitos dos servidores públicos municipais,” disse o mesmo.
No dia 08 de abril será realizada uma assembleia geral com todos os servidores públicos municipais de Patos, as 15:00 horas no Auditório da Associação Comercial de Patos.
