Em uma grande assembleia realizada na tarde da segunda feira, dia 25 de abril de 2022, o SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, apresentou a nova proposta do Estatuto do Servidor Público Municipal de Patos, que foi discutido com a gestão Municipal e demais entidades sindicais no município.
A entidade fez apresentação dos artigos que foram alterados e em seguida, esclareceu aos servidores como estava na proposta inicial e o que se conseguiu avançar, onde dos 187 artigos, foram feitos 110 destaques, chegando ao novo estatuto com 192 artigos, tendo sido aceito pela gestão, mais de 50 sugestões.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, fez abertura dos trabalhos que contou com o vice presidente Zé Gonçalves e o assessor jurídico Dr. Alexandre Oliveira, que também fez vários esclarecimentos.
No tocante a licença prêmio quem completar 10 anos de serviços ininterruptos até 31 de dezembro de 2022 terá direito a 6 meses e os servidores que completarem 5 anos terão direito a 3 meses. A partir de 1° de janeiro de 2023 será extinta, mas está assegurado o direito adquirido de todos e não precisa solicitar de imediato.
Quinquênio, progressões horizontais e verticais, licença paternidade, maternidade, para tratamento de saúde, interesses particulares, insalubridade, periculosidade, isonomia salarial, 6 horas ininterruptas para jornada de trabalho dos que já trabalham, adicional noturno, dentre outros, foram mantidos.
A construção dos planos de cargos específicos para cada categoria também serão construídas e o sindicato irá definir um calendário de reuniões no município a partir da primeira quinzena de maio.
O vice presidente do SINFEMP, vereador sindicalista Zé Gonçalves, pediu a orientação dos servidores presentes se poderia votar favorável ao Projeto do Novo Estatuto e todos concordaram.
Carminha Soares agradeceu a confiança de todos em sua entidade sindical, na construção do estatuto que não foi fácil. Já Zé Gonçalves disse que só vota matéria na Câmara de não prejudicar os servidores e o povo, tendo em seguida sido aplaudido pelos presentes na grande assembleia.
Por último foi feito o convite para assembleia de prestação de contas da entidade e anunciado o calendário de festas nos 23 Municípios da Base Territorial. Malta, Areia de Baraúnas, Santa Terezinha e Santa Luzia será no mês de setembro e Patos será no mês de outubro, sendo dia 14 dos professores e dia 28 dos demais servidores na Churrascaria O Rancho.
