A grande assembleia dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no Município de Patos, convocada pelo SINDACSE e SINFEMP, foi realizada na manhã desta quinta feira, dia 21, lotando o auditório da Associação Comercial de Patos.
As duas categorias estão insatisfeitas com a postura da gestão municipal que não quer assegurar direitos conquistados, como também reduzir uma gratificação de 40% para 25% que os mesmos recebem há mais de 15 anos, com lei assegurando esse direito no município.
Outra preocupação das categorias diz respeito ao não pagamento da diferença do piso no valor mensal de R$ 874,00 que querem pagar sem as correções, incidências e parcelar em 10 vezes.
Para o presidente do SINDACSE, Bosco Valadares, nada justifica essa postura da Prefeitura Municipal de Patos, pois para todos os direitos dos ACS e ACE tem leis garantindo e que a orientação é manter a base mobilizada, para que tudo seja cumprido. ” Não podemos e não aceitamos nenhum retrocesso numa luta travada há 11 anos para a conquista do piso das duas categorias, além das demais gratificações”, disse o mesmo.
A presidente do SINFEMP Carminha Soares, denunciou que o dinheiro já chegou no município e o gestor tem por obrigação de repassar os dois salários mínimos na cabeça do contracheque, assegurando também as outras conquistas obtidas anteriormente.” Nenhum direito a menos. Tudo tem lei e deve ser cumprida.” Disse a presidente.
O advogado do SINFEMP, Dr. Damião Guimarães esteve presente e deu todas as coordenadas jurídicas que devem ser tomadas, caso a gestão não cumpra a lei.” Na verdade, o papel da gestão é adequar a lei municipal a nacional e pronto, além de manter todas as conquistas obtidas anteriormente”, afirmou o mesmo.
O vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT), que também é vice presidente do SINFEMP, criticou duramente essa investida por parte da gestão municipal sem ter amparo legal, pois a lei do piso assegura os dois salários mínimos na cabeça do contracheque, insalubridade e outras gratificações.” Ora, essa gratificação de 40% está sendo paga há 15 anos, tem lei, tem legalidade e querer congelar ou reduzir para 25% é inaceitável “, denunciou o mesmo.
Zé Gonçalves se prontificou a fazer a luta com as duas categorias, inclusive já protocolou um requerimento para realização de uma audiência pública na próxima segunda feira, dia 25 de agosto na Câmara Municipal, além de outras iniciativas que estão tomadas.” Enquanto vereador sindicalista meu papel é fazer a luta com os servidores e demais trabalhadores “, defendeu o parlamentar mirim.
Os dois sindicatos representativos das categorias, irão marcar novas atividades em breve, passando por manifestação na frente da Prefeitura.
