Centenas de servidores públicos municipais de Patos, convocados pelo SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, paralisaram suas atividades no dia de hoje, conforme deliberação de assembleia realizada no último dia 4 de outubro de 2019.
A concentração teve início na Praça Edivaldo Mota, na frente da sede da entidade e em seguida foi realizada uma caminhada até a Sede da Prefeitura Municipal, onde foi realizado um ato público, que contou com a participação de outras entidades sindicais, vereadores, representante da OAB, todos apoiando o movimento.
O SINFEMP convocou a paralisação devido aos cortes que foram feitos nas gratificações, no adicional noturno, onde existem leis assegurando esses direitos, como também a colocação de faltas em servidores que estavam de férias, que não foram trabalhar no dia de seu aniversário, que inclusive tem uma lei apresentada na época pelo prefeito interino atual e sancionada pela gestora da época, onde garante que no dia de seu aniversário o servidor será liberado do trabalho.
Ameaças de mudanças nas seis horas corridas, 30 horas semanais, pagamento do salário dentro do mês trabalhado, ausência de EPI- Equipamento de Proteção Individual, implantação das progressões horizontais e verticais, ausência dos depósitos dos consignados, ponto eletrônico com defeitos prejudicando os servidores, a falta de condições dignas de trabalho, transferência irregular de servidores na secretaria de saúde, situação dos aprovados e classificados no concurso público, isonomia salarial, assédio moral nos locais de trabalho, foram os principais pontos destacados pela entidade.
Depois da realização do ato público, foi constituída uma comissão composta por 20 servidores e mais a assessoria jurídica do SINFEMP, na pessoa do advogado Dr Damião Guimarães, que foram recebidos pelo prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, que assegurou que iria manter todos os direitos que existissem leis.
Dentre as deliberações da reunião ficou definido que sexta feira, dia 11 de outubro as 09:00 será realizada outra reunião com a participação dos secretários de administração, controle interno, planejamento e Procuradoria do Município e mais a representação do SINFEMP, para fazer um levantamento das leis que tratam das gratificações dos servidores que foram retiradas, devolvendo as diferenças do adicional noturno e das gratificações. Fazer um levantamento de todas as faltas que foram colocadas indevidamente, incluindo os problemas no ponto eletrônico. Fazer um levantamento dos pedidos de implantação da insalubridade dos músicos e dos demais servidores que entraram ultimamente no concurso. Verificar a situação da entrega de EPI, se ainda tem como adquirir conforme a última licitação ou se será necessário fazer outra. Além disso, no tocante aos aprovados e classificados o gestor se comprometeu a analisar a convocação depois do processo seletivo ser encerrado em novembro, mas antes será feito um levantamento do número de vagas existentes na educação e outras secretarias.
O SINFEMP mantém a assembleia para sexta feira, dia 11 de outubro, as 15:00 horas onde os servidores irão decidir se aceitam ou não as propostas que serão apresentadas pela gestão ou não. Em caso de não aceitação, terá início a greve por tempo indeterminado a partir da segunda feira, dia 14 de outubro de 2019.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a audiência foi importante para discutir os problemas, mas alertou a todos os servidores para se manterem mobilizados, evitando retrocessos em seus direitos conquistados anteriormente.
O vice presidente do SINFEMP, José Gonçalves, destacou que a única alternativa para garantir o que foi conquistado com muitas lutas, paralisações e greves é manter os servidores nas ruas defendendo os seus direitos.” Não vamos aceitar nenhuma perda de direito de nenhum servidor de Patos e além disso exigimos o pagamento dos salários em dia”, disse o sindicalista.
Ouça a entrevista com José Gonçalves: