Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo.…
Regulamentação do Fundeb é adiada por falta de acordo
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque a votação da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Prefeitura de Areia de Baraúnas não pagou salário dos servidores
Apesar de ter recebido no mês de novembro o valor de R$ 1.237.130,20 apenas do FPM- Fundo de Participação do Município e FUNDEB, a Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas…
Servidores reclamam de erros no pagamento do 13° salário em Patos
O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, vem recebendo várias denúncias de servidores no tocante ao pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais de…
Comunicado urgente do SINFEMP.
Em virtude do aumento de casos da pandemia da Covid-19 em Patos, onde dizem que 90% dos leitos de UTI estão ocupados e seguindo as orientações das autoridades de saúde,…