Os professores e demais servidores públicos municipais de Cacimba de Areia decidiram numa assembleia geral realizada na última sexta-feira, dia 23 de março de 2012, realizar uma manifestação pública na cidade, no dia 10 de abril de 2012, em virtude dos vários problemas enfrentados pela categoria.
Atraso no pagamento de salários, não pagamento de 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, não entrega dos contracheques, falta de merenda escolar e de carteiras nas escolas da zona rural, falta de proposta de aumento salarial para os professores no percentual de 22,22% retroativo a 1° de janeiro de 2012, dentre outras problemas existentes.
O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, lamentou a situação, acrescentando que além de todos esses problemas, o prefeito ainda mantém diversos servidores contratados e esquecem de convocar os aprovados no último concurso público e alguns que foram aprovados, estão recebendo e outros não comparecem ao trabalho.
O sindicalista afirmou que irá solicitar ao Ministério Público, que acione o prefeito, Betinho Campos, para que o mesmo apresente a prestação de contas do FUNDEB de dezembro de 2011, janeiro, fevereiro e março de 2012, como também a relação de todos os servidores que trabalharam nesses quatro meses e a relação dos aprovados e convocados do concurso público, além da relação dos contratados nesse período, de forma irregular.
Gonçalves destacou que o Prefeito em 2011, pagou 1/3 de férias, a apenas 14 professores, deixando de pagar aos demais e em 2012, ainda não pagou a nenhum professor e servidor um direito que está assegurado no estatuto do servidor público municipal.
Os demais servidores municipais não receberam um terço de férias em 2010, 2011 e nem tampouco em 2012, além de não entregar os contracheques afirmando que está faltando papel, que a impressora está quebrada, dentre outras desculpas esfarrapadas.
Alunos da zona rural sem merenda escolar e sem carteiras suficientes para sentarem, são alguns problemas vivenciados pelos professores e demais servidores municipais.
Gonçalves ainda adiantou que o prefeito se apropria indevidamente da mensalidade do sindicato, descontado todos os meses dos servidores e não repassa a entidade sindical, como também a relação de associados a entidade, prejudicando os convênios médicos, odontológicos e laboratoriais mantidos pela entidade para os sindicalizados e seus dependentes, tais como esposo, esposa, pai, mãe, filhos e filhas. “É um prefeito totalmente insensível, que age de forma irresponsável com os recursos públicos,” frisou o mesmo.
O sindicalista irá entrar com todas as ações na justiça para tentar barrar os abusos cometidos contra os professores e demais servidores municipais.
O SINFEMP conseguiu na justiça através de um Mandado de Segurança, Processo n° 025.2011.003.292-2, uma liminar onde foi determinado que o pagamento dos professores fosse efetuado até o dia 5 do mês subsequente, sob pena de crime de desobediência e o mesmo continua atrasando, pagando aos mesmos depois do dia 10 do mês subsequente. “Já comunicamos ao Juiz de Direito que deve tomar as providências cabíveis”, afirmou Gonçalves.
O município recebeu no mês de janeiro o valor de R$ 524.536,92 e no mês de fevereiro o valor de R$ 586.816,26 de FUNDEB e FPM.