O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, irá denunciar a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Cartório de Distribuição de Patos, em virtude da não distribuição dos processos em tempo hábil dado entrada pela assessoria jurídica da entidade.
Gonçalves citou o exemplo das Ações de Cobrança com pedido de Tutela Antecipada contra o Município de São José de Espinharas que não foram distribuídos, apesar de entrada no dia 30 de outubro de 2012 até o dia 01 de novembro ainda não teriam sido distribuídos.
O sindicalista convidou a imprensa para denunciar a situação, pois a Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada, o Cartório tem 24 horas para mandar para o Juiz e o mesmo tem 48 horas para se posicionar, mas como vai julgar algo se não chega a sua mesa? Indagou Gonçalves.
A entidade até entende que existe um grande número de processos a serem julgados, mas não se pode admitir que processos passem dois, três, quatro dias para serem apenas distribuídos ao Cartório da 4ª ou 5ª Vara da Comarca de Patos.
O SINFEMP vai denunciar a situação a Corregedoria Geral de Justiça na Paraíba, para corrigir essas distorções e que seja dada alguma satisfação aos servidores e a entidade.
Os servidores de São José de Espinharas estão com salários atrasados referente aos meses de setembro e outubro e precisa de uma ação rápida da justiça, pois é uma necessidade alimentar, de sobrevivência, indagou o presidente.
O sindicalista lamentou a situação, pois tem servidores que chegam ao sindicato chorando, por não ter dinheiro para comprar alimentos, pagar medicação e presenciar uma coisa dessas.
O SINFEMP vai fazer um levantamento da situação em outros cartórios de distribuição, de Malta, Piancó, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá, que atendem os municípios da base territorial da entidade, para ver se está acontecendo também problemas semelhantes.