O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, está convocando todos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a sede da entidade nesta segunda-feira, dia 27 de julho de 2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas, para assinarem requerimento para implantação da insalubridade em seus contracheques.
O SINFEMP mandou fazer o laudo de insalubridade de 9 categorias e destas, 8 tiveram assegurado o seu direito ao recebimento por trabalharem em locais insalubres e ou perigosos.
Os Educadores Físicos do NASF- Núcleo de Apoio a Família, CAPS- Centro de Atenção Psicossial e Praças Públicas, que tiveram o seu direito retirado pela Secretaria de Saúde por não terem apresentado o laudo, terão direito ao recebimento da insalubridade, no grau médio de 20% sobre o salário.
Os integrantes da Guarda Municipal que trabalham no Centro de Especialização Frei Damião, também terão direito a insalubridade, no grau médio de 20% sobre o salário.
Os nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais do NASF, CAPS ficou demonstrado trabalho insalubre. O grau de insalubridade será médio.
Os garis que trabalham em cemitérios, que recolhem restos de árvores cortadas, em contato com entulhos e lixo urbano nos terrenos baldios, que trabalham na limpeza de banheiros públicos nos mercados Darcilio Wanderley ( Mercado Velho) e Juvino Lilioso( Mercado da Carne), também terá assegurado o direito a insalubridade. O grau de insalubridade será médio.
As auxiliares de serviços que trabalham em cemitérios e nos mercados, fazendo a limpeza de banheiros, de restos de carnes, que recolhem o lixo existente, também terão direito a insalubridade no percentual de 20%, grau médio.
Todos esses servidores acima citados devem comparecer na próxima segunda-feira, dia 27, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na sede do SINFEMP, localizada na Praça Edivaldo Mota, 63, Centro, para assinar o requerimento que será enviado para a Secretaria de Administração, com cópias dos seguintes documentos: CPF, RG(identidade), Portaria de nomeação, último contracheque e carteira do sindicato.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, a entidade fez o esforço de mandar fazer o laudo de insalubridade nos locais de trabalho, assegurando mais um direito aos servidores municipais e espera que a Prefeita Francisca Mota, implante imediatamente esse direito as oito categorias acima citadas.
O vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, que também é Tecnólogo em Segurança do Trabalho pelo IFPB, Patos, assegurou que as Normas Regulamentadoras 15 e 16 asseguram esse direito, como também a Lei nº 4.458/2015 sancionada pela Prefeita Francisca Mota em 19 de junho de 2015 seja respeitada.
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