O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) se reuniu na manhã desta terça-feira, 20, na sede do Sinfemp, com o Secretário Municipal de Saúde de Patos, Davi Nunes, onde várias pautas dos servidores foram debatidas.
Veja alguns temas tratados:
Progressões horizontais e verticais: o secretário irá nomear a comissão com servidores do quadro efetivo do município, evitando assim interrupção do trabalho para analisar todos os processos e ver a implantação.
Pagamento do Incentivo Adicional aos ACE e ACS dos recursos de 2017: O secretário falou que o valor supera os 300 mil reais e que até o dia 30 de novembro apresentará uma proposta à entidade. O dinheiro chegou no mês de dezembro de 2017, mas foi desviado para outros pagamentos.
Revisão Salarial: Será discutida em janeiro, pois a data base da saúde é no mês de março e não envolve apenas a secretaria de saúde.
Pagamento do PMAQ: O secretário falou que a Procuradoria Jurídica do Município entrou com ação para investigar o desvio desse recurso, referente ao período de fevereiro a julho. Está na Justiça. Ele disse que vai procurar o Ministério Público pra ver se pode pagar com outras receitas. Ficou de dar resposta no dia 30 deste mês. As parcelas de agosto, setembro e outubro já estão asseguradas para futuro pagamento, ou seja, não irá ser utilizado em outras despesas a não ser os servidores.
Cumprimento do PCCS da saúde: Com a nomeação de todos os membros do Conselho de Acompanhamento do plano, tudo será discutido e resolvido em comum acordo entre os membros.
Entrega dos Equipamentos de Proteção Individual: O Secretário se comprometeu a ver de imediato essa demanda. Vai licitar e se for possível fará contrato emergencial com dispensa de licitação.
Condições Dignas de Trabalho: Será feito o levantamento da situação em todos os locais de trabalho e as demandas serão resolvidas.
Férias: serão concedidas a quem já tiver direito a duas. O SINFEMP solicitou a relação de todos os servidores que solicitaram férias, os que gozaram e os que foram negadas. Além disso, quem ainda não recebeu um terço. O sindicato afirmou que não aceita acúmulo de férias e que a secretaria deve apresentar um cronograma de férias anualmente. O secretário também ficou de dar essa resposta no máximo até o dia 30 deste mês.
Licença-prêmio: Quem tiver direito deve solicitar e será avaliado os pedidos.
Insalubridade, implantação e retirada: Tem servidores que já solicitaram e ainda não foi implantada. Outras servidoras que estão de licença maternidade está sendo retirado o direito, e o compromisso foi de resolver de imediato.
Outras pautas: Outras questões foram discutidas, como a realização de reuniões específicas, com dentistas e auxiliares de Saúde Bucal, enfermeiros e técnicos de Enfermagem, recepcionista e técnicos administrativos, auxiliares de serviços e vigias, Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde filiados ao SINFEMP, bem como as demais categorias.
O secretário propôs uma mesa de negociação permanente com o SINFEMP e categorias. Nesse sentido, o sindicato decidiu aguardar o retorno até o dia 30 de novembro e se as demandas não forem atendidas, será realizada uma assembleia geral para que os próximos passos sejam definidos.
Sinfemp.com.br