Em reunião realizada no último sábado, dia 1 de fevereiro de 2020, o SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizou reunião da Diretoria onde foi feita uma avaliação dos problemas existentes nos 23 municípios e reafirmado o calendário de assembleias que serão realizadas no período de 4 a 20 de fevereiro em toda sua base territorial.
Foram feitas denúncias de prefeituras que estão se negando a implantar os 12,84% do piso dos professores, como também o reajuste do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no valor de R$ 1.400,00.
Os municípios de Condado e Olho D’água de negam a pagar o piso e serão acionados na justiça, pois não importa o valor do salário dos servidores, que está na atual tabela, mas a aplicação dos 12,84% em cima dos atuais salários. No caso de Patos e Santa Luzia, esse reajuste deve ser ampliado para os professores aposentados e pensionistas.
Em Olho D’água já tramita ações contra a Prefeitura que não implantou os 4,17%, 6,81% e insiste em não cumprir a lei também em 2020, com 12,84%, totalizando um prejuízo aos professores de 23,82%.
A orientação da entidade é na realização das Assembleias juntar a documentação dos professores para entrar mais uma vez na justiça contra os gestores municipais.
A outra frente de luta será pela implantação da insalubridade dos servidores públicos municipais em todos os municípios e neste caso, os municípios que estão pagando corretamente a insalubridade são apenas três, Patos, Cacimba de Areia e Catingueira, onde estão pagando inclusive as auxiliares de serviços e merendeiras de escolas, creches e outros locais de trabalho. Os outros Municípios foram acionados na justiça, com mandados de injunção, para que sejam obrigados a mandar as leis para as Câmaras Municipais assegurando esse direito.
Outro ponto de pauta será em relação ao pagamento de Precatórios e ações que tramitam na justiça, onde os advogados Alexandre Oliveira e Damião Guimarães irão apresentar um quadro atual, com informações precisas sobre todas as movimentações.
O fornecimento de EPI- Equipamento de Proteção Individual, será outra cobrança aos gestores, onde muitos já foram denunciados na justiça.
A reforma da previdência e o envio de projetos de lei pelos prefeitos aumentando a contribuição de 11% para 14% de 8% para 14% conforme a Reforma da Previdência de Bolsonaro terá um acompanhamento permanente do SINFEMP e para isso os servidores devem ficar atentos quando os projetos forem encaminhados para as Câmaras Municipais.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, os servidores devem também ficar atentos, assim como no sindicato, que devido ser um ano eleitoral, os prefeitos só podem conceder reajustes, aumentos e aprovar alguma lei nas Câmaras até o dia 3 de abril. ” Fiquemos atentos, pois todas as reivindicações dos servidores devem ser garantidas até o dia 3 de abril e temos apenas fevereiro e março para isso,” disse a mesma.
O sindicalista José Gonçalves, destacou a necessidade da presença maciça de todos os associados ao SINFEMP nas Assembleias marcadas, conforme o calendário abaixo, pois durante o período eleitoral será difícil fazer reuniões e tudo deve ser encaminhado imediatamente. ” Os servidores participem de nossas reuniões, estamos fazendo esforço e fazendo duas Assembleia por dia, sendo uma a tarde e outra a noite em todos os municípios até o dia 20 de fevereiro”, destacou o mesmo.
Confira o calendário:
