Infelizmente, a educação foi uma das áreas escolhidas pelo bolsonarismo. Isso ficou claro no discurso do presidente da República no dia da demissão de Sergio Moro, o ministro da Educação teve menção especial. Disse o presidente: “Aqui tem ministros que apanham todo dia, como Abraham Weintraub (…). Luta contra uma doutrinação de décadas, onde vem demonstrando que a educação do Brasil nunca esteve tão mal”.
O ministro da Educação de Bolsonaro só criou confusão: agrediu estudantes, professores, governadores e até chefes de Estado de outros países. E para a educação? Nada. Lançou um programa de alfabetização que não saiu do papel; iniciou uma consulta pública sobre o Future-se, e está parado; o Enem teve problemas graves; conseguimos R$ 1 bilhão da Lava-Jato para educação infantil e não executou. Não fossem estados e municípios, a educação teria parado.
A preocupação do ministro é a guerra ideológica inventada por Bolsonaro. Nada de bom para educação sairá dali. Não é uma questão de perfil do ministro, que não ajuda, mas as diretrizes emanam do presidente. Quem sentar naquela cadeira terá que cumprir ordens.
O que fazer? Cobrar, denunciar e provocar as instituições para que tomem medidas concretas. Esse é o caso do calendário do Enem, que o Ministério da Educação (MEC) insiste em manter o mesmo dos anos anteriores, ignorando que as escolas estão fechadas. A justiça foi acionada, o Tribunal de Contas da União, projetos de decreto legislativo foram apresentados, além de manifestações de secretários de Educação e estudantes pelo adiamento da prova.
Para além da agenda reativa, temos tentado avançar nas ações que dependam o mínimo possível do MEC. Esse é o caso da PEC 015/15, que torna o Fundeb permanente. O texto, construído em um amplo debate, garante a perenidade do Fundo, amplia a participação da União, a obrigação de distribuição do ICMS a partir de critérios educacionais e o reforço a incentivos de qualidade. Não há nada mais prioritário para a educação e o Congresso Nacional pode aprovar, independente do governo.
Na primeira vez que o ministro foi no Congresso, disse a ele que esfriasse a cabeça no rio Acaraú e desejei sucesso. Na segunda, disse para pegar o beco. Hoje, percebo que, para a educação avançar, quem deve sair é outra pessoa.
Idilvan Alencar Deputado federal (PDT-CE)