A discussão da volta às aulas em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ganhou força com a reabertura do comércio em diversas cidades brasileiras. Apesar da maioria dos entes federados não possuir data de retorno das escolas, há cronograma em Fortaleza (CE) – 19 de julho para instituições particulares e 31 de julho para públicas – e no estado de Goiás, que prevê o regresso dos estudantes que não possuem internet em 3 de agosto.
Mas seria esse o momento adequado para o retorno? Para o infectologista pediátrico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Otsuka, a resposta é negativa.
“Ainda há o aumento dos casos exponencialmente, o que mostra que a epidemia não está controlada. Além disso, no Brasil, por questões econômicas, sociais e políticas, não houve um respeito à quarentena, o que prolongará o período de novas infecções. Será algo inesperado, porque nenhum outro país no mundo retomou as atividades comerciais tão cedo”, analisa.
Para o médico, uma volta às aulas não alinhada com o controle da epidemia contribuiria para novos focos da covid-19. “A Inglaterra tentou um retorno nessas circunstâncias e os casos aumentaram, obrigando-a a fechar as escolas novamente”, exemplifica.
O agravante é que crianças infectadas podem ser assintomáticas e transmitirem o vírus para a população idosa, considerada grupo de risco. “Não teremos capacidade para testar todos os alunos e saber quem tem ou teve a doença. A criança infectada na escola pode transmitir para os pais e avós ao chegar em casa”, alerta.
O mesmo vale para docentes próximos ou na terceira idade. De acordo com o caderno “Perfil do Professor da Educação Básica”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2018, aproximadamente 6,7% deles possuem mais de 57 anos no país.
“Se contarmos os estudantes e funcionários de todas as redes brasileiras, somos quase 25% da população. Uma retomada das aulas sem segurança e foco na saúde impactaria negativamente toda a sociedade em pouco tempo”, prevê o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A instituição também é contra voltar às aulas.
Exemplos internacionais
Para Otsuka, o atual momento deve ser aproveitado pelos governos e entidades do setor para planejar o retorno e pensar em protocolos. “Exige listar os materiais de higiene e de proteção que serão usados, como será realizada essa compra e distribuição pelo Estado, assim como treinar professores e a equipe de limpeza. Estes últimos lidarão com resíduos potencialmente infectados e devem estar bem paramentados”, lembra.
O “novo normal” também exigirá mudanças na estrutura das escolas para barrar a possibilidade de infecção, como uso de máscaras e distanciamento entre as carteiras.
“O ideal seriam aulas curtas e com grupos menores, evitar que os alunos mudem de lugar durante as atividades e rodízio de turmas nos intervalos”, recomenda. “Devem-se evitar bebedouros compartilhados, oferecendo água em copos individuais”, acrescenta.
Aos pais, cabe não enviar a criança à escola em caso de qualquer sintoma de saúde. “Muita gente desconhece, mas a diarreia, por exemplo, também pode ser sinal de infecção do coronavírus”, acrescenta o médico.
Experiências em outros países que já vivenciam o fim da pandemia podem inspirar a volta às aulas no Brasil. Caso da China, país com um contingente escolar volumoso.
“O país conta com um protocolo rígido, com troca de máscaras pelos alunos ao chegarem à escola. Já Portugal prevê a higienização das mãos a cada troca de aula. No Uruguai, os estudantes são submetidos a um questionário diário para monitorar se eles ou algum morador de suas casas está doente”, revela a coordenadora de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero.
A especialista ainda destaca a necessidade dos protocolos também considerarem o deslocamento em transporte público por parte de alunos e trabalhadores da educação, assim como a gestão de crises, como o que fazer se um deles for diagnosticado com o coronavírus.
“Também é indicado que as secretarias possuam um planejamento de emergência para futuras pandemias ou outras situações em que a frequência presencial necessite ser interrompida, como desastres ambientais”, indica.
Diálogo e articulação
Em junho, o Consed lançou o documento “Diretrizes para protocolos de retorno às aulas presenciais”. Araújo, porém, critica o fato de os professores não terem sido ouvidos na formulação do documento.
“Foram escutadas instituições financeiras, bancos, setores da indústria, mas não há representantes das entidades de alunos, pais e docentes”, ressalta.
“O que pedimos é um diálogo social. Defendemos um modelo no qual seriam formadas comissões com toda a comunidade escolar, coordenadas pela Secretaria de Educação”, pontua Araújo. Além disso, para colaborar com o debate, a CNTE desenvolveu o documento “Diretrizes para a Educação Escolar durante e pós-pandemia”.
A exclusão da comunidade escolar do debate sobre a retomada das aulas em outras iniciativas também é ressaltada pelo coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Exemplo é o Projeto de Lei (PL) 2949/20, do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que estabelece uma estratégia nacional para esse retorno. O material necessita de pareceres favoráveis em três comissões antes de seguir para votação em plenário.
“É uma boa iniciativa e de um bom parlamentar, mas que peca igualmente por não ouvir os docentes na sua formulação, ficando distante da realidade de trabalho. Infelizmente, a ciência pedagógica não é trazida ao debate”, lamenta.
‘Drama social’
Falta de saneamento básico, de produtos de higiene e superlotação das classes são problemas históricos da educação brasileira que podem agravar a situação com o retorno às aulas.
“Vale destacar também que muitos pais não puderam parar de trabalhar na pandemia ou já foram obrigados a retornar. Para eles, a maior preocupação não é a morte, mas não ter um emprego por falta de amparo do Estado. É um drama social”, contextualiza Cara.
Ele explica que a situação afeta diretamente os estudantes. “Além de não poderem colaborar com a mediação da educação dos filhos, algo que o ensino remoto exige, muitos não têm com quem deixar as crianças. Com isso, a pressão para que as aulas voltem antes da epidemia estar controlada é maior”, pontua.
Para ele, uma resposta a esses problemas estruturais precisaria ser realizada em conjunto entre Ministérios da Educação (MEC), da Saúde e da Economia. Os dois primeiros, porém, encontram-se atualmente sem ministros.
“Uma volta priorizando a segurança necessitaria também da harmonia entre os três poderes. Assim como o alinhamento das políticas do MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação [Consed] e União dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime]”, complementa Otero.
O retorno traz ainda como questão o que fazer com o calendário escolar. “Deve-se optar por um cronograma flexibilizado, com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e priorizar o retorno dos alunos sem acesso a internet”, defende a coordenadora da Unesco.
“A aprendizagem é apenas uma função da escola, que deve também socializar e educar para a cidadania. Penso que, em um momento de pandemia, preocupar-se apenas com o conteúdo é inadequado. O importante é professores, estudantes, pais e demais membros da comunidade seguros e vivos”, diz Araújo.
(Instituto Claro, 24/06/2020)