O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, afirma que apenas as Prefeituras de Patos, Catingueira e Cacimba de Areia, pagam a insalubridade as auxiliares de serviços que estão lotados na Secretaria de Educação nestes Municípios.
O SINFEMP contratou engenheiro e médico do trabalho para fazer o laudo de insalubridade em todos os municípios, tendo em seguida os servidores assinado os requerimentos individualmente, juntado o laudo e encaminhado a todos os gestores, mas no entanto, dos 23 municípios da base territorial da entidade, apenas três implantaram.
O SINFEMP denuncia que os gestores que não implantaram alegam não existência de lei Municipal, mas no entanto a prerrogativa de enviar projetos de leis para as Câmaras são dos prefeitos e simplesmente eles não enviaram. Existem outras categorias que também não foi implantado, como os servidores da saúde, infraestrutura e serviços públicos.
O SINFEMP ajuizou ações na justiça, através de mandados de injunção, para que os prefeitos sejam obrigados a mandar os projetos para as Câmaras contra os municípios de Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Tenório, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Assunção, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Emas e Olho D’água.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, o comportamento da maioria dos prefeitos, demonstra como eles gostam de desrespeitar os direitos dos servidores, pois além de não implantar a insalubridade, negam também o EPI adequado para as categorias que trabalham em locais insalubres. ” Infelizmente, a maioria dos prefeitos não tem o mínimo de compromisso com as auxiliares de serviços e merendeiras de escolas e creches, que são as responsáveis diretas pela limpeza nos locais de trabalho”, disse a mesma.
Carminha Soares disse ainda que outras categorias a exemplo de garis, servidores da saúde, da infraestrutura, serviços públicos, também são penalizados pelas gestões.” Temos Prefeitos médicos, advogados, que conhecem a lei, mas no entanto, ignoram”, denunciou a sindicalista.