A presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, de acordo com o seu Estatuto, Capítulo IV das Eleições e Normas Eleitorais, do artigo 51 a 91, como também os demais artigos que tratam do processo eleitoral, convoca todos os funcionários públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, de autarquias, fundações públicas, dos municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Cacimba de Areia, Catingueira, Condado, Emas, Junco do Seridó, Malta, Mãe D’água, Olho D’água, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Terezinha, Santa Luzia, Salgadinho, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São José do Bonfim, São Mamede, Tenório, Várzea e Vista Serrana, para a Eleição do SINFEMP, que será realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, nos 23 municípios de sua base territorial, citados acima, no horário das 08:00 às 22:00 horas, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegacias Sindicais e Conselho de Representantes, para um mandato de quatro anos, ficando a partir da data da publicação deste Edital, o prazo de cinco dias corridos para o registro de chapas na sede do Sindicato, localizado na Rua 18 do Forte, 140, Santo Antônio, Patos – PB, CEP: 58701-045, no horário das 08:00 às 17:00 horas, junto a Comissão Eleitoral. A Diretoria será composta por 23 membros, sendo: Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro, Diretor de Patrimônio, Diretor de Formação, Diretor Adjunto de Formação, Diretor de Comunicação e Imprensa, Diretor de Esporte e Lazer, Diretor de Educação e Cultura, Diretor de Aposentados e Pensionistas, Diretor Adjunto de Aposentados e Pensionistas, Diretor de Gênero, Diretor Jurídico, Diretor Adjunto Jurídico, Diretor de Relação Institucional, Diretor de Saúde e Previdência do Servidor, Diretor Adjunto de Saúde e Previdência do Servidor, Diretor de Habitação, Diretor de Juventude e Diretor Adjunto de Juventude. O Conselho Fiscal será composto por três membros efetivos e três suplentes. As delegacias sindicais formadas por quatro áreas, com exceção de Patos, serão representadas por um delegado por município. O Conselho de Representantes de Patos será formado por 20 (vinte membros) e nos demais municipais da base territorial será formado por 3 (três) representantes por município. A Diretoria, Conselho Fiscal, Delegacias Sindicais e Conselho de Representantes, todos serão eleitos na mesma data da eleição para um mandato de 4 (quatro) anos. Nenhuma chapa poderá ser composta por membros de uma única categoria e terão que conter nomes para toda a Diretoria, Conselho Fiscal, Delegacias Sindicais e Conselho de Representantes, sob pena de não ser registrada. A partir da data de publicação de edital das eleições, as chapas terão cinco dias corridos para se inscreverem junto a Comissão Eleitoral, na sede do SINFEMP, no endereço acima mencionado, incluindo sábados, domingos e feriados. Todos os componentes das chapas inscritas terão que juntar cópias do último contracheque comprovando que é servidor público municipal e sindicalizado, além de preencher uma ficha de qualificação. As chapas deverão conter nomes dos candidatos em requerimento encaminhado a Comissão Eleitoral em duas vias, sendo uma devolvida à referida chapa. Terá direito a votar o sócio que se sindicalizou 90 (noventa) dias antes do pleito e a ser votado o sócio que se sindicalizou há um ano antes da realização do pleito, desde que não esteja em estágio probatório. Quem assume cargo comissionado ou de confiança na administração pública municipal, poder executivo e legislativo, fundações públicas, autarquias, não poderá compor direção sindical em qualquer um dos municípios da base territorial da entidade. Quem assumiu cargos comissionados ou de confiança na esfera municipal nos últimos quatro anos não poderá compor direção sindical em qualquer um dos municípios da base territorial da entidade. Quem assume cargo comissionado ou de confiança nas esferas da administração pública estadual ou federal, mesmo sendo servidor público municipal, não poderá assumir cargos de direção na entidade sindical. Para votar o sócio terá que apresentar a sua carteira de sócio do SINFEMP ou documento de identidade junto com o contracheque, para comprovar que está associado, além de assinar a lista de votantes. Os servidores que se aposentarem permanecem associados ao sindicato gozando de todos os seus direitos, inclusive de votarem e serem votados, desde que sejam sindicalizados. O edital encontra-se afixado na sede do SINFEMP, como também em todas as delegacias sindicais, conforme preceitua o atual estatuto da entidade. Patos-PB, 17 de outubro de 2022. Maria do Carmo Nunes Soares, CPF: 927.409.444-20-Presidente.
Download do Edital de Convocação de Eleições Sindicais