O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, realizou terça-feira, dia 8, uma assembleia geral que contou com a participação de dezenas de profissionais do magistério público municipal de Patos, onde foi discutida a participação da categoria no dia nacional de greve e paralisação que acontecerá na próxima sexta-feira, além das ações que tramitam na justiça e a implantação das progressões verticais.
Estiveram presentes os assessores jurídicos da entidade, Dr. Alexandre Oliveira e Dr. Damião Guimarães, tendo o primeiro feito a exposição dos recursos que o Município estará recebendo no mês de dezembro, que diz respeito ao FUNDEF e FUNDEB de 2003 a 2007, que beneficia os professores ativos e aposentados que trabalharam na época, como também sobre a audiência ocorrida na última segunda-feira, na Justiça Federal, para decidir o destino dos três milhões e meio da venda da folha de pagamento dos servidores. Já no tocante ao pagamento dos 60% do FUNDEF, o atual prefeito Lenildo Morais aceitou fazer o acordo junto a Justiça Federal para que assim que a Prefeitura receber o referido valor pagar imediatamente a todos da categoria que tem direito.
Dr. Damião fez uma exposição da ação impetrada em 2012, onde muitos professores já receberam e outros irão receber que trata da diferença do piso, pois os professores trabalham 25 horas semanais, mas, no entanto, não estava sendo assegurado um terço da jornada extraclasse, tendo os mesmos trabalhando mais de três horas gratuitamente para o município e isso foi o objeto da ação. Das mais de trezentas ações que foram impetradas, em torno de 100 professores irão receber esses direitos. Quem ainda não entrou poderá entrar, mas neste caso, só poderá reclamar de 2012 até maio de 2013.
A presidente do SINFEMP, Carminha Soares, falou da implantação imediata das progressões verticais dos professores que vem se arrastando desde a gestão anterior e que na sexta-feira, pretende falar com o prefeito e secretário de educação de Patos para implantar, pois já tem lei que garante essa implantação.
O vice-presidente do SINFEMP e presidente da CTB na Paraíba, José Gonçalves, destacou a importância da participação dos professores nas convocações da entidade, especialmente nesta luta nacional, contra a PEC 55 que tramita no Senado, trazendo grandes prejuízos para a classe trabalhadora e o desmonte no Estado praticado pelo governo golpista de Temer. “Hoje, mais do que nunca, os servidores e demais trabalhadores devem se mobilizar em seus municípios contra a retirada dos direitos nos três níveis, especialmente depois do golpe onde estão acabando com a CLT e rasgando a nossa constituição cidadã de 1988”, disse o mesmo.
No final, conclamou todos para o dia 11 de novembro, que será de greve e paralisação em Patos, com concentração a partir das 08:00 horas da manhã na sede do SINFEMP, localizada na Praça Edivaldo Mota, 63, Centro de Patos.
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