O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, afirmou que o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal deve ser de R$ 1.756,00 a partir de 1° de janeiro de 2013.
De acordo com Gonçalves, com a lei 11.738/2008 em vigor, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o FUNDEB, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com a educação. Por esse fator, o reajuste de 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00 (um mil novecentos e cinqüenta e seis reais), a partir de 1° de janeiro de 2013.
Para o sindicalista, o valor ainda é pouco, se comparado com profissionais de outras categorias e especialmente os salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, senadores, governadores, dentre outros, que ganham totalmente superior aos educadores.
O SINFEMP vai cobrar de todos os prefeitos, o pagamento do piso integral, sendo o primeiro valor de R$ 1.756,00 na cabeça do contracheque para todos os profissionais do magistério da base territorial da entidade, fora os valores do qüinqüênio e docência, que envolve os municípios de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Emas, Catingueira e Olho D’água.
No tocante a carga horária, a lei 11.738/2008, reconhecida a sua constitucionalidade pelo STF- Superior Tribunal Federal, afirma que o piso deve ser pago aos professores para uma carga horária de até 40 horas semanais.
Piso dos Profissionais deve ser de R$ 1.756,00 a partir de janeiro de 2013
