A Prefeitura de Salgadinho foi derrotada na justiça do trabalho em virtude de não ter efetuado o desconto da mensalidade sindical dos associados ao SINFEMP, prejudicando os servidores e seus dependentes que precisam de usar os convênios médicos, odontológicos e laboratoriais mantidos pela entidade sindical.
O gestor sem nenhum comunicado ao sindicato deixou de efetuar o desconto no mês de março, sem nenhuma base jurídica, infringindo o que determina a lei e a Constituição Federal.
A justiça do trabalho determinou o retorno do desconto sob pena de multa do dobro que estava sendo descontado nos contracheques dos servidores.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, essa vitória demonstra que os prefeitos não podem tudo e devem respeitar os servidores e sua entidade de classe.
O vice presidente do SINFEMP, José Gonçalves, destacou que tem prefeitos que estão indo na onda do presidente Bolsonaro pegando o pretexto da MP 873/2019 para enfraquecer a luta sindical e as entidades representativas dos servidores, mas através da luta, das denúncias e das ações na justiça, estão sendo derrotados, como é o caso de Salgadinho.
Os advogados do SINFEMP, Dr Alexandre Oliveira e Dr Alex Duarte, afirmaram que a MP 873 é inconstitucional e essas medidas por parte dos gestores não tem sustentabilidade jurídica.
O SINFEMP vai intensificar a luta em defesa dos interesses imediatos e futuro dos servidores públicos municipais de Salgadinho, especialmente pela implantação da insalubridade, cumprimento do estatuto do servidor, que o prefeito se nega a cumprir o que determina a lei.
Para Gonçalves, é lamentável a postura de um prefeito que é servidor público, Professor, ter a oportunidade de atender aos seus colegas de trabalho e no entanto se nega a fazer isso.” Eu lamento a postura do professor e agora prefeito em negar o que defendia antes de ser eleito, pois tudo temos que acionar a justiça para que o servidor tenha direito,”lamentou o sindicalista.
SALGADINHO