Dezenas de servidores atenderam o chamamento do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região e compareceram a assembleia geral ocorrida na Associação Comercial, nesta terça feira dia 18, onde deliberaram a paralisação de suas atividades no dia 21 de fevereiro, sexta-feira em todo o município.
Na Assembleia foi discutida a situação dos servidores que não tem EPI- Equipamento de Proteção Individual, para poderem trabalhar, correndo sérios riscos de serem prejudicados e na oportunidade foi lançada a Campanha: Sem EPI não trabalho, estendida a todas as categorias.
Em relação ao Decreto do prefeito interino, Ivanes Lacerda, a assessoria jurídica do SINFEMP identificou uma série de irregularidades, a começar pelo próprio Decreto que não pode se sobrepor a uma lei e diante disso, será dado entrada com ação na justiça para derrubar esse abuso contra os servidores públicos municipais.
No tocante a jornada de trabalho das 30 horas semanais e seis horas corridas, deveria ter sido encaminhado projeto de lei para apreciação da Câmara e não através de Decreto.
Sobre o assédio moral praticado por secretários, diretores de escolas e creches, coordenadores sobre os servidores, o sindicato orientou no sentido de nenhum servidor aceitar transferências para outras secretarias pois os concursos foram feitos preenchendo vagas existentes por secretaria e outro ponto contestado foi em relação a forma que está sendo feita de maneira verbal, por whatsapp, por sorteio, como se os servidores públicos municipais tivessem entrado no serviço público através de sorteio e não através de concurso público.
Para a Presidente do SINFEMP Carminha Soares, os servidores devem resistir a toda essa ofensiva da gestão, que está agindo fora da lei, através da pressão psicológica, provocando um verdadeiro terrorismo .” Essa gestão só vive de ameaças, fazendo o terror psicólogico para tentar cumprir seus objetivos, mas os servidores irão reagir, fazer a luta”, disse a presidente.
O sindicalista José Gonçalves, presidente da CTB e vice presidente do SINFEMP, declarou que a única forma de barrar o retrocesso é fazer a luta, a paralisação e a greve. ” Esse vereador e prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, que não teve um voto para ser Prefeito não tem o direito de tocar o terror, de retirar os direitos dos servidores públicos municipais de Patos”, denunciou o mesmo.
Gonçalves orientou a todos os servidores em se manterem firmes, em seus locais de trabalho, na jornada trabalhada anteriormente, além de participarem na paralisação da próxima sexta feira dia 21 de fevereiro de 2020.
No dia 27 de fevereiro de 2020, quinta feira, depois do carnaval, as 4 horas da tarde, será realizada nova Assembleia Geral Extraordinária com indicativo de greve por tempo indeterminado. ” Nenhum servidor é obrigado a trabalhar sem ter o EPI- Equipamento de Proteção Individual, e hoje um pintor do município iniciou seu trabalho sem EPI e se sentiu mal, tendo que imediatamente ser socorrido para a UPA. Isso também acontece com auxiliares de serviços que lavam banheiros sem EPI, com contato com feze, urina, sangue. Os garis que estão tendo contato com lixo urbano, fezes e urina de cachorros nas praças e ruas. Com os pedreiros, serventes que trabalham na infraestrutura. Com as merendeiras que podem sofrer queimaduras por não ter sequer um avental, um calçado. Com os servidores que trabalham em cemitérios.Com os servidores que trabalham no Matadouro. Com todos os servidores que trabalham em locais insalubres e não está sendo assegurado esse direito, assegurado na NR 6, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego”, afirmou o sindicalista.
O SINFEMP irá intensificar a mobilização nos locais de trabalho, denunciar as condições de trabalho, como também entrar com as ações na justiça para reverter a situação.
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