O SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, está orientando a todos os servidores públicos municipais dos 23 municípios de sua base territorial, que são pré candidatos nas eleições de 2020, para se afastarem de suas atividades até o dia 3 de julho de 2020, sexta feira, em virtude do dia 4 de outubro ser no sábado e as Prefeituras, secretarias estarem fechadas.
Nenhum servidor terá prejuízos em seus vencimentos de acordo com o que determina a lei eleitoral e qualquer problema, os servidores sindicalizados devem procurar a entidade.
Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, é importante que os servidores públicos municipais ocupem esses espaços nas Prefeituras e especialmente nas Câmaras Municipais para fortalecer a luta pelos seus direitos.” Apesar do sindicato não fazer campanha político partidária, entendemos a importância de serem eleitos servidores que tenham compromisso com a nossa luta no dia a dia e que não sejam lagartixas dos gestores municipais”, disse a mesma.
A sindicalista destacou que todos os projetos do executivo enviados para as Câmaras Municipais, em sua maioria, não passa pela discussão com os servidores e tendo uma representação fiel a luta, pode ser evitado muitos prejuízos as categorias.” Estamos observando no momento os projetos sobre o aumento da contribuição de 11% para 14% da previdência dos servidores, sem nenhuma discussão e a maioria dos vereadores irão votar assim mesmo, de acordo com os prefeitos, prejudicando os servidores ativos e aposentados”, denunciou a mesma.
Para o SINFEMP, cada servidor público municipal deve ter a consciência e evitar votar naqueles pré candidatos que não tem compromisso com a luta, mesmo sendo servidor público.
A sindicalista alerta ainda que não aconteceu nenhuma mudança na lei eleitoral até o momento e todos os prazos devem ser seguidos.
Os requerimentos devem ser em duas vias, pegando a assinatura e carimbo da Prefeitura, matrícula de quem está recebendo, evitando assim problemas no registro da candidatura.” O requerimento deve ser em duas vias de igual teor e quem receber, assinar por extenso, evitando rubrica, colocar a data e horário que está recebendo, evitando algum problema futuro”, disse a sindicalista.
Veja modelo de solicitação em anexo.
Modelo de Pedido de Desincompatibilização