Categoria: Notícias
Governo revoga 48 normas trabalhistas com promessa de reduzir burocracia
O governo federal realizou hoje uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar a revogação de quase 50 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo ministério da Economia. Além…
Reforma Trabalhista/sindical para o ano de 2021
Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro houve várias tentativas de ampliar a Reforma Trabalhista e Sindical da Lei nº 13.467/2017 não concluída com as Medidas Provisórias nº…
FIM da suspensão da prova de vida INSS: Quais as regras a partir do dia 30 de novembro?
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou nesta quinta-feira (15) uma portaria no Diário Oficial da União que prorroga até o fim de novembro a suspensão da prova de vida…
STF declara constitucional aposentadoria especial a agentes penitenciários e peritos
Os trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres estão entre os que podem ser beneficiados por requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria (artigo…
INSS: Revisão poderá aumentar aposentadoria em 6 vezes desta forma
A correção do valor consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994. O Superior Tribunal de…
Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor
Um menino no interior do Maranhão comemora o 15 de outubro, assim como uma menina gaúcha. O dia do professor é celebrado em todo o Brasil. Sabem esses estudantes quem é a…